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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2020 - 13:21
A Efetivação dos Direitos das Minorias Sexuais
O escopo do presente é analisar obstáculos e empecilhos na efetivação dos direitos das minorias.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 18:02
Proposta pune quem paga por serviços sexuais
O Projeto de Lei 377/11
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 15:30
TJ anula júri de discórdia política que resultou em tentativa de homicídio
Uma das vítimas foi atingida com um facão e a outra por um tiro de revólver em um encontro de coligação partidária
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:55
Mantida prisão preventiva de suspeito de tentativa de homicídio em Lages
O Juiz Fernando Cordioli Garcia, negou o pedido de relaxamento de prisão para acusado.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 10:45
Justiça condena acusado de sequestro e tentativa de homicídio contra criança
De acordo com a decisão, "se mostra necessária a manutenção de sua custódia cautelar como garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal?
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 11:40
Rapaz é condenado por tentativa de homicídio depois de briga e facadas
Acusado foi condenado a cinco anos de reclusão por tentativa de homicídio. Ele teria se envolvido
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2022 - 17:48
A Efetivação dos Direitos das Minorias Sexuais
O escopo do presente é analisar os instrumentos de efetivação dos direitos das minorias sexuais.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 12:45
TJSP absolve acusado de envenenar ex-colega de quarto
Segundo consta, o crime teria sido cometido por vingança, já que a vítima não cedeu às investidas sexuais do acusado e o delatou a amigos e familiares
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 10:19
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 16:00
TJ nega habeas para mulher acusada por dupla tentativa de homicídio
Segundo os autos, ela foi até a casa da ex-mulher de seu companheiro e efetuou disparos que atingiram não só a vítima como também a mãe de sua desafeta
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 15:50
Acusado de tentativa de homicídio por garrafa de refrigerante é absolvido
O corpo de jurados entendeu que o acusado não foi o autor dos disparos efetuados contra a vítima
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 12:13
Brasileira é acusada de extorquir juiz com vídeos de sexo
ter supostamente furtado vídeos do patrão mantendo relações sexuais com duas mulheres.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 10:19
Turma diz que não houve troca de favores em depoimentos de empregados
O TST conheceu de recurso de um ajudante geral em pedido de validade de prova testemunhal em ação contra a Petrolium Tecnologia Ambiental LTDA
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 20:28
Negada liberdade a condenado por crimes sexuais
O HC pedia a anulação do julgamento sob o argumento que houve cerceamento de defesa, uma vez que pedido para realizar exame de sanidade mental foi negado pelo juiz.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 12:29
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 14:10
Mantido trancamento de ação contra mãe e filha acusadas de tentativa de homicídio
Elas teriam invadido uma clínica, na qual a vítima se encontrava imobilizada em uma maca para a realização de tratamento estético, desferindo agressões contra a mulher, que era a nova companheira do ex-marido e pai das acusadas
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 17:40
Briga por causa de violão condena rapaz por tentativa de homicídio
O acusado foi condenado à pena de oito anos de reclusão pela prática do crime de tentativa de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2012 - 12:45
Agravo de instrumento em recurso de revista. Ação contra a mesma reclamada.
Nulidade por cerceamento de defesa. Testemunha. Presunção de troca de favores.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 18:30
Condenado rapaz que teria tentado matar após discussão por uma ficha de sinuca
Acusado foi condenado a nove anos de reclusão pela prática de tentativa de homicídio cometida em razão de discussão motivada por um jogo